O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e...

A funcionalidade Receita Saúde foi disponibilizada no dia 15 de abril, no aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets. Os 40...

As instituições financeiras parceiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) farão, a partir desta quarta-feira...

Com o objetivo de auxiliar na recuperação da atividade econômica no Rio Grande do Sul após as enchentes de abril e maio, o governo do...

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que contribuições previdenciárias devem incidir sobre os valores pagos pela...

O Plenário referendou liminar que considerou que a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais. Por maioria de...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Advocacia-Geral da União (AGU) lançaram o Programa Emergencial de Regularização...

As concessionárias de energia CEEE Equatorial e RGE Sul firmaram um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para...

Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de...

Foi publicada a Portaria nº 991 do Ministério do Trabalho e Emprego com as regras para que as empresas dos municípios em situação de...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribuição Social...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pela inflação oficial do país, medida...

O BNDES está disponibilizando R$ 15 bilhões do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024, por...

O governo federal vai apoiar as empresas e pagar um auxílio financeiro de 2 parcelas do salário mínimo (R$1.412,00) para os trabalhadores...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar do Executivo relativo à suspensão de obrigações...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n° 1026/2024, que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial...