O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e elevado custo. Em 2023, o Impostômetro revelou uma arrecadação de mais...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as gorjetas cobradas em bares, restaurantes e hotéis não podem ser consideradas parte do...

A folga eleitoral é o período de descanso concedido por instituições públicas e privadas aos trabalhadores convocados para trabalhar...

As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na...

Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos...

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quinta-feira (29) um projeto de lei que prevê a facilitação ao crédito para os...

A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego...

Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reune para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto de lei que permite deduções no...

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou nesta quinta-feira (1º/8) o site com o detalhamento das regras do programa...

Foi publicada, em edição extraordinária do Diário Oficial da União do dia 31.07.2024,a Portaria PGFN/MF nº 1.220, de 31 de julho de 2024,...

Os moradores de Porto Alegre que foram afetados pelas enchentes de maio terão direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano...

Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi...

Os contribuintes em dívida com o município têm até esta segunda-feira, 29, para aproveitar o desconto de 98% nas multas de mora, multas...